CADFREELA #: Vale a pena ser PJ?

Essa é a nova modinha do momento no mundo empresarial.

Ser PJ, pessoa jurídica, empreendedor.

Bem no ramo da construção civil o empreendedorismo já faz parte do DNA de muitos trabalhadores deste ramo antes mesmo de ser modinha.

Mas de onde veio essa modinha?

A partir de 2008 foram criadas novas modalidades de formalização de empresas, que se resumem a o termo EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ou seja, sem sócio como era antigamente necessário. Antes disso tínhamos a figura do autônomo.

Aparentemente é a mesma coisa, afinal o trabalho realizado continuará sendo feito da mesma maneira. Mas a principal diferença é que o Autônomo é um pessoa física, que presta um serviço, e o Empreendedor Individual é uma pessoa jurídica que presta serviços.

O pulo do gato é que foi criado mecanismo para simplificar o processo de abertura de empresas, chamado de SIMPLES NACIONAL, para um limite de faturamento anual.

Como algumas categorias profissionais tem algumas especificidades trabalhistas, então forão criadas algumas modalidades de empreendedor individual.

Formato Jurídico
MEI, EIRELI, EI

MEI - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

- Lei Complementar 123/2006.
- A receita bruta anual deve ser de até R$ 60.000,00 ou R$ 5.000,00 por mês(ano 2017);
- Não pode ter participação em outros empreendimentos, nem como sócio.
- Pode ter até um funcionário CLT, recebendo 1 salário mínimo ou piso, e arcar com mais 3% do valor da Previdência e 8% de FGTS, ; 
- Pagar carnê DAS (Documento de Arrecadação Simplificada do MEI) mensalmente, estando assegurados em: auxílio doença, maternidade e aposentadoria;
- É possível emitir a Nota Fiscal.
- Não precisa de contador
- Pode inserir mais e 1 atividade num único CNPJ, dentro da categoria MEI.

EIRELLI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

- Lei 12.441 de 2011,
- É preciso elaborar um documento de abertura que deve ser enviado para a Junta Comercial do Estado em questão ou ao cartório da comarca do local onde será realizada a empresa.
- possuir um capital social de ao menos 100 salários mínimos de acordo com o valor do ano vigente da abertura, estabelece que apenas o patrimônio social da empresa esteja comprometido em casos de dívidas do negócio, protegendo assim os bens pessoais.
- separar os bens privado e empresarial do empreendedor,
- o empresário não possui um teto máximo para o seu faturamento.
- pode escolher modelo de tributação que mais se adéque ao tamanho e tipo da sua empresa, como, por exemplo, o Simples Nacional;
- A EIRELI permite a atuação em vários setores da economia, como atividades rurais, comerciais, serviços e industriais.
- caso o empresário queira abrir um segundo negócio, seja ligado ou não ao primeiro, ele precisa escolher, necessariamente, outro tipo de formato de empresa, como a Sociedade Limitada, empresas S/A ou Microempreendedor Individual.
- Responder com limitações aos seus débitos jurídicos. Portanto, a responsabilidade do titular da EIRELI é limitada.
- Precisa de Contador

EI - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

- uma pessoa física que exerce atividade empresarial e possui a obrigação de registrar-se da junta comercial.
- o faturamento anual de R$ 360 mil, o número específico de obrigações acessórias e restrição de atividades.
- O titular da empresa responde pelos seus débitos. E seus patrimônios pessoais e jurídicos se misturam. Ou seja, sua responsabilidade é ilimitada e ele responde pelo risco integral do negócio. 
- Poderá também ser um ME ou EPP para obter o Simples Nacional.
- Muitos acham que é o mesmo que MEI, mas não é. Eles se diferenciam principalmente com relação à restrição de atividades, ao faturamento anual e ao número de obrigações acessórias. O Empresário Individual também é um profissional que trabalha por conta própria, mas seu faturamento anual máximo pode chegar até a R$ 360 mil, sendo considerado ME (Micro Empresa), ou até 4,8 milhões, sendo EPP (Empresa de Pequeno Porte).

Regime Tributário
Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

SIMPLES NACIONAL

Os empresários costumam procurar o Simples Nacional em primeiro lugar, pois ele oferece:
- Alíquotas menores que os outros;
- Administração tributária mais simplificada, com a facilidade da arrecadação ser feita por meio do pagamento de uma única guia.

LUCRO PRESUMIDO

Este regime tributário é bastante utilizado por prestadores de serviços, como: Médicos; Dentistas; Economistas, entre outros.

Para as empresas com o lucro superior a 32% do faturamento bruto, podem ter grandes vantagens nessa modalidade.

A base de cálculo para recolhimento de impostos varia de acordo com a atividade de cada empresa.

Cálculos a serem realizados: IR; Contribuição social e os impostos PIS; Cofins e ISS sobre a receita; ICMS e IPI.

Lucro Presumido: No Lucro Presumido, assim como no anterior, qualquer empresa pode se cadastrar. Contudo, o seu faturamento anual neste regime tributário não pode ser superior a R$ 78 milhões. Neste caso, o Imposto de Renda e a CSLL incidem sobre uma alíquota definida pela Receita Federal.

LUCRO REAL
Já este tipo de regime as empresas de maior porte costumam escolher esta modalidade de regime, sendo pouco utilizado pelas PMEs.

No regime Lucro Real, a empresa paga o IR e a contribuição social sobre a diferença positiva entre receita da venda e os gastos operacionais em determinado período;

Este regime costuma interessar as empresas somente quando existe a combinação de um grande volume de faturamento com negócios que possuem margens de contribuição apertadas.

Lucro Real: Este regime é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões e empresas com atividades voltadas para o setor financeiro. Neste caso, as alíquotas são calculadas com base no lucro real, ou seja, receita menos despesas. Por este motivo, é preciso que a empresa seja muito organizada com suas contas.

fontes:
https://blog.egestor.com.br/

https://conube.com.br/blog/

http://www.sebrae.com.br/

CADISTAS PESSOA JURÍDICA



A modalidade PJ, está cada vez mais em voga, pois estabelece uma formalização do trabalho, inclusive para as empresas que contratam conseguem incluir esse na contabilidade, sendo somente freelancer sem um emissão de nota, muitas vezes o valor pago não aparece como um custo da empresa, mas algo debitado do lucro. Com as relações trabalhistas cada vez mais organizadas e fiscalizadas pelo sistema eletrônico, organizar essas finanças fica cada vez mais necessário.

Considerando o Cadista uma função técnica e intelectual, não foi possível até hoje incluí-la no perfil MEI, mesmo que algumas empresas utilize outras funções similares para contratarem, não é legalmente aceito, mas na prática existe, e vale entender que tipo de rumo cada um vai tomar para encontrar algum tipo de legalização.

De modo geral os cadistas se encontram num limbo profissional quando se trata de PJ, pois existe questões complexas para criar uma empresa 100¢ legalizada, e chega ser assustador e abusivo, alguém conseguir se encaixar no perfil correto que existe no momento, então vale saber que é um caminho perigoso a se trilhar, ela pejotização.

Nem considero aqui a confusão entre trabalhador PJ e CLT, que muitos empresas empregam para contratar funcionários, pois essa prática é generalizada e totalmente deturpada em todas as instâncias. Mas o caso especifico do desenhista cadista.

Pelo registro a categoria de trabalho se denomina:

CNAE 7119703: SERVIÇOS DE DESENHO TÉCNICO RELACIONADOS À ARQUITETURA E ENGENHARIA

Com essa descrição declaramos o conflito da profissão.

1- Atividade técnica e regulamentada: para ser um desenhista, normalmente se exige um diploma ou a inscrição num órgão de classe

Nesse caso a descrição da atividade exige que a pessoa se inscreva também no conselho de classe como PJ, ou seja, um único profissional PJ, terá que pagar 2 conselhos, e no caso como engenharia e arquitetura são 2 órgãos distintos, a pessoas precisa pagar 4 vezes o conselho.

Paralelamente a isso para abria a empresa na junta comercial se inscrever no órgão de classe não é um impeditivo de abrir a empresa, então a recomendação é fazer "boca de siri", ou seja, torcer para não haver fiscalização, caso não tenha condições de arcar com tantas despesas iniciais, ainda mais que um contatante não vai querer pagar o valor devido para bancar tantas taxas, sendo assim, o custo de um cadista sería altíssimo, talvez mais do que um registro CLT.

2- Atividade Intelectual ou profissional liberal: esses tipos de atividades não podem ser classificadas como MEI, pois existe regras próprias e antigas, anterior a criação de atividades MEI, como hoje não existe a obrigatoriedade de sindicato ou a existência forte de algum órgão que faça lobby no meios políticos para rever as leis, esse conflito permanece inalterado.

Sendo assim um cadista terá que abrir empresa PJ em outra categoria de empreendedor individual, que exige, a contratação de contador, pagamento de impostos sobre a nota e outros custos de empresa aberta, que o contador dentro das opções oferecerá.

VALE A PENA SER PJ?

Considerando a confusão para ser PJ, digo que não vale a pena, mas como dependemos das demandas do mercado, provavelmente é u mal necessário e srá a cada dia mais obrigatório. Mas deixo aqui as condições que será necessário incluir no seu preço, ou menos arcas juridicamente.

MEU PROCESSO

Sempre fui freelancer sem registro, nem contrato, uma total marginal do sistema. Até 2019, era assim, mais ou menos no meio de 2019, tive uma oferta de trabalho que exigia a pelotização, independente do trabalhado e do vinculo empregatício. Eles me ofereceram o valor referente ao trabalho freelancer e um acréscimo para despesas de empresa, mas não todas as despesas, como o registro no conselho e outras taxas que o contador disse que ocorreriam durante a empresa aberta. Ou seja, um parte que seria referente ao meu pró-labore teria que reservar para pagar esses custos inesperados.

FUTURO

Espero que no futuro essa situação se regularize e que todos os cadistas possam trabalhar de consciência tranquila. Mas o que o liberalismo prega é trabalho sem direitos, ou seja, a tendência no futuro não é animadora, e a concorrência será muito maior, pois todos estarão na mesma situação.

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CADFREELA: Trabalho em casa home office

Nesse momento nos encontramos em quarentena, ou o que muitos chamam de trabalho home office, não é uma novidade, mas há muitos que nem sequer pensavam na hipótese de manter uma estrutura onde os funcionários ficavam em suas casas, e no momento atual virou a única opção de trabalho.

Como não é uma novidade muito da forma de fazer já é conhecida, talvez a parte mais difícil de executar essa modalidade e a parte humana que o processo necessita, pois a parte tecnológica já está bastante organizada e testada há um tempo.


FREELANCER

Normalmente quem é freelancer tem a capacidade de trabalhar em qualquer modalidade, porque essa forma de trabalho exige adaptabilidade, então há quem trabalhe de casa, que trabalhe temporário em algum lugar, ou preste serviços esporádicos, há quem faça serviços assim fora do expediente (à noite, fim de semana) e assim vai buscando encontrar formas maleáveis de trabalhar.
CUSTO

Há quem acredite que trabalhar freelancer é menos custoso, mais isso vai depender da forma como enxerga a situação e poder de negociação.

Se enxergar como uma extensão da empresa, o custo é relativamente igual ao que gastaria com a manutenção de um escritório, pois a empresa terá que arcar com todos os custos dessa "filial" em home office, seja, custeando o valor de maquinário, contas de luz,etc. embutindo isso no valor do salário do funcionário.

Mas claro que na prática não é bem assim que funciona, ainda mais se contar que a pergunta que mais se encontra na internet quando o assunto é trabalho freelancer é "quanto cobrar?". Ou seja, esses funcionários, ou mesmo freelancers, acabam não contabilizando esse custo no seu salário.

ESTRUTURA

Um home office basicamente significa ter um escritório dentro de casa, esquecendo a quarentena, há quem expanda os horizontes e faça trabalhos freelancer em outros ambiente, conforme as condições dentro de casa.

Como a a casa é uma ambiente familiar, cada trabalhador terá que se organizar de uma forma diferente, para se adaptar a trabalhar dentro de casa, então existe opções de ambientes que a cada dia mais são criados com essa finalidade, como lanchonetes com internet e mesas para laptop, bibliotecas públicas, espaços compartilhados, etc.

No caso de cadistas, ou trabalhadores do ramos de construção civil, vale ter um bom equipamento de computador para instalar softwares gráficos ente outros softwares necessários para desenvolver o trabalho, um investimento bastante alto, e requer atualização periódica, então vale considerar no custo uma reserva para trocas e manutenção.

A estação de trabalho merece uma cara de escritório, então vale investir por exemplo numa cadeira bem confortável, e um ambiente com instalações adequadas e que seja possível fechar para trazer privacidade e silencio, ou algum distanciamento das atividades residenciais.







ADMINISTRAÇÃO

Quando se estabelece uma empresa a regra é manter a dinâmica o trabalho a ser feito de maneira a se controlar e acompanhar todas as etapas de forma prática. Como uma fábrica, onde todos os equipamentos tem que estar dispostos de modo que entre as matérias-primas por uma lado saia o produto acabado no final.

No ramo da Construção Civil, a etapa mas visível é a obra, que também é subdividida em outras etapas. A parte de projeto já é feita em boa parte com pessoas a distância, pois mesmo que todas as etapas de projeto seja feitos pela mesma empresa, não cabe numa mesma sala todas as pessoas envolvidas no processo. Até mesmo em obra o planejamento para a execução das etapas, precisam ser calculadas para não chegar um momento em que os pedreiros não tem material para construir, ou a ordem das coisas fique atropelada e precise ser refeito porque alguém piso num cimento fresco.

De modo geral as empresas tem certa capacidade de articular essas várias etapas de projeto, não que seja perfeito, afinal de contas uma boa parcela dos erros cometidos nas construções se devem a projetos mal executados, mal detalhados, etc.

Mas na teoria não existe muito mistério, na prática vale muito a experiência, as tecnologias facilitam muitos processos para administrar toda a equipe de projeto.

Quando essa relação se dá a distância a confiança é a maior aliada para diminuir os efeitos que a distância gera, de dúvidas, mal entendidos e falhas de comunicação.



FERRAMENTAS

As ferramentas tecnológicas são muitas, desde vídeo chamada, até compartilhamento de arquivos, inclusive ferramentas de administração de projetos, que para muitas empresas tem sido um bom investimento.

Essas ferramentas são ótimas para administrar todas as etapas de projeto, permitindo que todos os envolvidos consigam realizar suas tarefas e acompanhar o processo na medida que lhes cabe.

Mas isso torna o trabalho em equipe mais profissional, no sentido que exige maior habilidade no uso das ferramentas disponíveis, inclusive essas ferramentas buscam impedir gambiarras e jeitinhos. Ou seja, não é recomendável ter na equipe amadores no entendimento dos recursos, claro que todos tem capacidade de aprender, e provavelmente integrar essas ferramentas no processo da dinâmica da empresa exige que todos, independente de hierarquia, saibam utilizar todos dos recursos minimamente.



Alguns exemplos:

1- Normalmente recursos mais avançados do autocad é impossível de se utilizar, nem todos da equipe tem capacidade de nem mesmo visualizar com os recursos avançados, como a referencia externa, um recurso de separação de etapas de projeto.

2- Nuvens e servidores, precisam de alguma proteção contra alguém que por acaso delete algum arquivo, vale considerar utilizar recursos de backup, e avaliar que tipo de ferramente garante esse tipo de segurança.

3- Nas ferramentas BIM, normalmente as empresas acabam tendo que exportá-las ou usam softwares mais populares conjuntamente, pois nem todas as etapas do projeto conseguem utilizar os mesmos tipos de ferramentas. Isso acontece muito nas compatibilizações de projeto.

4- Normalmente as pessoas envolvidas no processo não tem as mesmas habilidades no computador ou até a mesma forma de trabalhar, então isso acaba criando conflitos, princialmente para quem for juntar todo o trabalho a ser entregue.

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CADFREELA #63: Qual a diferença entre Arquitetura e Engenharia?

Você acha essa resposta difícil? Você acha que não tem diferença? Você acha que tem que ser macho para fazer engenharia? Você acha que não é bicha suficiente pra fazer decoração? Você acha que um faz uns desenhos loucos e o outro calcula? Você prefere não achar nada, pois é politicamente correto?

Acho que de modo geral a pessoa fica na dúvida quando pretende seguir por uma carreira profissional. E hoje escolher qual nicho da construção civil seguir é bastante difícil, pois se tem um leque bastante vasto a seguir, não sei se essa postagem vai ajudar ou atrapalhar na sua decisão.

Agora se você caiu aqui de paraquedas, tipo querendo saber se contrata um engenheiro ou um arquiteto para a sua obra, bem talvez essa postagem seja pra você também.

Primeiro vamos elencar as principais possibilidades de formação:

NÍVEL TÉCNICO
1- Técnico em Edificações: Profissional habilitado a desenvolver projetos e obras de até 80 m², tem competência para trabalhar com edificações de pequeno porte.
2-Técnico em Desenho de Construção Civil: Profissional habilitado para desenvolver projetos, e habilidade em desenho técnico
3-Técnico em Design de Interiores: Profissional habilitado para projetos de decoração, incluindo escolha de móveis e projeto de móveis planejados
4-Técnico em Desenho de Móveis: Profissional habilitado para projetos de móveis planejados.
5- Técnico em Segurança do Trabalho: Profissional habilitado para fiscalizar e implantar os sistemas de segurança do trabalho nas obras.
6-Técnico em Paisagismo: Profissional habilitado para desenvolver projetos de paisagismo

NÍVEL SUPERIOR
1-Tecnólogo de Construção Civil - Edifícios: Profissional habilitado para desenvolver obras e projetos de edifícios, tem competência para trabalhar com edificações de pequeno a médio porte.
2-Tecnólogo de Construção Civil - Pavimentação: Profissional habilitado para desenvolver obras e projetos de pavimentação.
3-Tecnólogo de Construção Civil - Hidráulica: Profissional habilitado para desenvolver obras e projetos de hidráulicas
4-Tecnólogo de Construção Civil - Elétrica: Profissional habilitado para desenvolver obras e projetos de elétricas
5-Arquitetura e Urbanismo: Profissional habilitado para desenvolver projetos de edificações, urbanismo, paisagismo e decoração.
6-Engenheiro Civil: Profissional habilitado para desenvolver obras e projetos de edificações, infraestrutura e grande porte.
7-Design de Interiores: Profissional habilitado a desenvolver projetos e obras de interiores.
8-Engenheiro Elétrico: Profissionais habilitados a desenvolver projetos e obras de elétrica de grande porte.

Provavelmente devem haver mais cursos de formação, se considerar o resto do mundo deve haver mais nicho e tipos específicos de cursos voltados a construção civil, com a evolução das tecnologias e necessidades humanas, pode haver até cursos que antes não tinham relação com a construção civil e hoje fazem parte do processo, como em casos de grandes obras que utilizam sociólogos, biólogos, entre outros.

Mas considerando tudo isso acho que criei mais problema para quem estava na dúvida, ou talvez mais possibilidades de encontrar o seu nicho ideal.

No Brasil o curso de Arquitetura tem o foco em criatividade e concepção de projetos, tendo como principal habilidade desenvolvida, a visão espacial, de entender o espaço habitado. O curso de Engenharia tem o foco em cálculo de estabilidade e entendimento do comportamento estrutural dos materiais construtivos.

Sendo assim, podemos dizer que o Arquiteto vê a construção civil pelo lado direito do cérebro, e o Engenheiro vê a construção civil pelo lado esquerdo. Podia dizer que o Arquiteto enxerga o espaço vazio da construção civil, enquanto o Engenheiro enxerga a matéria física da construção civil.

Você pode se inspirar, também, nessa dupla: Sussekind e Niemeyer, Engenheiro e Arquiteto. O Engenheiro provavelmente se maravilha em calcular e moldar os materiais de modo que alcançassem os limites da física e da química, ou criando coisas que só a matemática explica. O Arquiteto provavelmente se maravilha em criar formas e volumes que emolduravam espaços e direcionava o olhar do usuário para alguma vista, ou criando situações que só as emoções explicam.

Hoje também existe a dupla formação, até onde sei na USP-SP a pessoa entra em um dos cursos e pode cursar algumas disciplinas do outro curso. Mas como temos um empecilho burocrático de haver hoje dois Conselhos Profissionais (CAU e CREA), fica praticamente impossível a pessoa unir na prática as duas formações, a não ser que pague os dois conselhos, para caso queira exercer funções específicas de cada profissão, que talvez seja maior essa distinção em obras de grande porte ou com várias etapas de projeto a obra

Considerando a Construção Civil uma Indústria, a necessidade de muitos profissionais em todos os níveis e diversas habilidades, por não existir a possibilidade de trabalho individual considerando o todo da construção civil, no máximo pode se considerar trabalhos isolados em alguma etapas do processo entre projeto e obra. A cadeia dessa indústria é bastante ampla, portanto nem só de engenheiro e arquiteto sobrevive nessa industria.

Então nessa diferenciação vale buscar quais as suas pretensões dentro dessa cadeia produtiva, que passa pela compra e venda de materiais, transporte, execução, manutenção, gerenciamento, fabricação de peças, planejamento, criação, desenvolvimento de produtos, etc. Aí com esse perfil traçado você escolhe a que mais te atende no geral. E as possibilidades são infinitas.

BOA SORTE E MUITO SUCESSO NA SUA ESCOLHA
Inclusive para você que está em busca de um profissional para realizar o seu sonho da casa própria ou a construção de sua empresa, ou outras necessidades construtivas, que só chamar o pedreiro do bairro não é o suficiente.

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